Mudanças institucionais no Poder Público Estadual e o desenvolvimento recente do Espírito Santo PDF Imprimir E-mail
Ter, 30 de Junho de 2009 21:09

A percepção sobre a importância do papel das instituições na construção de condições favoráveis ao desenvolvimento não é tão nova. No início do século dezenove, o pensador francês Alexis de Tocqueville, em seu livro “Democracia na América”, já previa, por exemplo, com um século de antecedência, o sucesso alcançado pelos Estados Unidos em termos de desenvolvimento econômico e social. Sua previsão foi calcada exatamente na constatação de que, naquele país, algo de novo surgia, como contraponto das velhas práticas oligárquicas dos países da Europa. Na verdade, ele via no nascer do estado social democrático americano um campo fértil para construção de instituições sólidas capazes de proporcionar saltos sustentáveis na direção do desenvolvimento.

Na primeira metade do século XX, dois outros pensadores reforçaram a percepção de Tocqueville. O primeiro deles, Max Weber, alemão, com sua concepção de estado moderno, estruturado e organizado no exercício de suas funções; um estado com sua burocracia e disciplina . Outro, sem dúvida o mais criativo deles, Schumpeter, austríaco, posteriormente radicado nos Estados Unidos, jogou luz ainda mais à frente do tempo, estendendo sua idéia de inovação e empreendedorismo do campo privado para o campo institucional. Segundo ele, desenvolvimento requer e se fundamenta necessariamente em transformações - mudanças - também no campo das instituições públicas e privadas.

Hoje, é crescente o número de pesquisadores e estudiosos do desenvolvimento que se dedicam a uma compreensão mais profunda do papel das mudanças institucionais nos processos de desenvolvimento. Eles podem ser chamados de institucionalistas, agrupados num núcleo denominado "escola institucionalista". Da mesma forma, existem os "behavioristas", que dão ênfase ao comportamento humano. Inclusive, estes últimos têm crescido de importância nos Estados Unidos, nos trabalhos de formulação da plataforma de governo de Barack Obama.

Esse preâmbulo todo foi construído exatamente para reforçar a tese de que a retomada do desenvolvimento do Espírito Santo tem tudo a ver com o que aconteceu, vem acontecendo e se espera e se deseja continue a acontecer no campo institucional de natureza pública, mas também no campo das instituições privadas e da própria sociedade. Instituições confiáveis, organizadas, eficientes e com visões prospectivas - visão de futuro - funcionam como uma espécie de "garantia" da passagem do presente para o futuro. Elas fornecem o que chamaríamos de "segurança institucional".

A segurança institucional é dada sobretudo pelo estado, e sempre é mais necessária nos países e sociedades em estágios intermediários de desenvolvimento. Além de garantir regras estáveis, esse estado funciona como alimentador, fomentador e articulador das ações de desenvolvimento. E esse papel se apresenta mais fortemente quando estado, sociedade e setor privado conseguem encontrar espaços de interesses comuns e também de ações de cooperação e alianças.

Eu não tenho receio em afirmar que, em termos institucionais, o Espírito Santo avançou muito nos últimos anos. E aqui estou me referindo ao poder público estadual, municipal e demais instituições públicas, privadas ou da sociedade civil. Essa nova ambiência, de maior consistência institucional, é campo fértil para mudanças, inovações e oportunidades de crescimento; um campo aberto ao desenvolvimento sustentável.