Revista 200 Maiores

Durante sua passagem pelo Espírito Santo, o Ministro Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, concedeu entrevista à revista “200 Maiores Empresas no ES”.

Em sua fala, Unger chama governo, entidades e a sociedade a refletir sobre o modelo de desenvolvimento que estamos construindo, alertando para o risco de vivermos “uma aparente prosperidade”, baseada no bom momento do mercado de commodities, o que poderá nos levar a uma “involução tecnológica e produtiva”. Defende a idéia de que o país não deve se tornar apenas um corredor de riquezas, mas criar uma economia democratizada que englobe os médios e, principalmente, os pequenos empreendimentos que surgem repletos de idéias inovadoras: “Precisamos de empresas menores, porém vanguardadistas”, disse o Ministro.

Que experiência sobre esse novo modelo econômico o senhor traz para o Espírito Santo?

Minha discussão se baseia na definição de um elenco de iniciativas concretas, a serem construídas em colaboração com todos os outros ministros, que antecipassem e encarnassem esse novo modelo de desenvolvimento, que fossem como as primeiras prestações de um outro futuro em oportunidade econômica, educativa e em gestão pública. Depois, o governo me atribuiu responsabilidades específicas com respeito ao Plano Amazônia Sustentável e à Estratégia Nacional de Defesa. Em geral, o que muda o mundo é a combinação de iniciativa tangível com mensagem ‘universalizante’. Sem iniciativa concreta que exemplifique uma concepção sobre o futuro, a idéia é impotente, mas sem uma idéia que interprete o significado futuro das iniciativas concretas, elas não conseguem ter um potencial transformador. As iniciativas concretas precisam sempre valer não apenas por seu resultado imediato, mas por sua utilidade sinalizadora.

Como convergir a economia do estado e do país a um novo modelo de desenvolvimento?

Nesse trabalho de construção das iniciativas que convergiriam para o novo modelo de desenvolvimento, tenho procurado seguir, entre outros, dois princípios. O primeiro é o processo decisório aberto. A tradição do estado brasileiro é autoritária. Cada nível do governo escolhe um caminho, uma solução para determinado problema de política pública, e só começa a discutir com as outras instâncias do estado e com a sociedade brasileira depois de definida a solução que ele, governo, quer. Depois, essa solução é apresentada no esquema ‘aceite ou rejeite’. É um método retrógrado e altamente nocivo a nossos interesses. Devemos adotar um método de decisão aberta, em que possamos engajar as diferentes instâncias do estado e da sociedade na construção das soluções. O segundo princípio que tenho procurado seguir, muito proximamente ligado ao primeiro, é a reinvenção do federalismo brasileiro. Essas soluções abertas e ‘experimentalistas’ exigem, tipicamente, colaboração dentro da federação (governos federal, estadual e municipal) para sua construção.

Como o senhor vê o modelo de desenvolvimento do estado do Espírito Santo, cujo setor produtivo tem mais commodities? Grande participação do nosso modelo está alinhada à nacional?

Nesta última fase histórica que nós temos vivido, com o boom do preço das commodities e o grande crescimento da exportação de commodities, estamos arriscados, no Brasil, a viver sob o disfarce de uma aparente prosperidade, o que é, na verdade, uma involução tecnológica e produtiva. É entrar num caminho em que o país viraria a combinação de uma grande fazenda, grande mina e montadora média. Essa linha não nos convém, e não devemos construir um modelo de desenvolvimento que aposte no trabalho barato. Não temos futuro como uma China com menos gente. O surgimento de uma predominância de grandes setores concentrados de riqueza, como mineração, siderurgia e, agora, o setor de petróleo e gás, é caracterizado por exportação de commodities, pouca transformação, relativamente, por sua orientação exportadora e pela característica mais preocupante: a relativa escassez de seus vínculos com a economia circundante. O perigo evidente colocado por essa situação é o de construir uma economia de enclave, uma espécie de corredor que leva riqueza para fora e que tem pouco significado estrutural transformador para a economia local. Então, vamos por algumas comparações metafóricas: o que o Espírito Santo quer? Ser como a Venezuela e a Arábia Saudita, ou como a Catalunha, a Emilia-Romana, e até mesmo, agora, no Brasil, como Santa Catarina? A resposta a essa pergunta é evidente, mas a verdade é que há raros exemplos no mundo de uma economia nacional ou regional que consiga viver um ciclo de grande riqueza extrativa sem se render às tentações dessa riqueza fácil. Há pouquíssimos exemplos de economias regionais ou nacionais que tenham conseguido combinar o desenvolvimento desses setores concentrados de riqueza extrativa e atividade exportadora com o aprofundamento e a democratização de uma economia interna diversificada em suas linhas de produção e democratizada em sua estrutura de oportunidades. Historicamente, na maioria das circunstâncias, a riqueza fácil da atividade extrativa resultou ser mais uma maldição do que um potencial para a diversificação e a democratização. Esse é o problema e essa é, ao mesmo tempo, a oportunidade. Conceitualmente, nos termos mais gerais e mais abstratos.

Como criar um vínculo entre o desenvolvimento dos setores concentrados e exportadores e a construção de uma economia diversificada e democratizada que instrumentalize os pequenos e médios empreendimentos?

A primeira, eu chamaria uma estrutura paralela: o estado, de alguma forma, por royalties ou por impostos, tributa a riqueza dos setores concentrados e, como parte daquela riqueza tributada ou transferida, financia paralelamente o surgimento de um outro modelo econômico. A segunda solução, o segundo tipo de vínculo, é uma estrutura ligada: os setores concentrados começam a construir, horizontalmente, vínculos com cadeias afins, em particular a grupos de fornecedores, com grande espectro. E o terceiro mecanismo é o de uma estrutura analógica: os setores concentrados exigem formação de recursos humanos em um espectro de atividades técnicas, científicas e empreendedoras. Aquelas capacitações exigidas pelas grandes empresas, depois, podem ser aplicadas, por analogia, a outros setores. Isso significa que os técnicos, cientistas e funcionários saem e fundam outras empresas ou fazem outras coisas com as capacitações que desenvolveram por conta de seu serviço às grandes empresas. Esses três mecanismos não são incompatíveis, não há nenhuma razão prática pela qual não possam coexistir e formar uma parte da solução, mas nenhum dos três nem todos os três juntos ocorrem espontaneamente. Eles acontecem quando os fazemos ocorrer por uma ação coletiva e pública. Eles são o fruto da vontade coletiva traduzida em ação conjunta e exigem, portanto, uma idéia. É isso que terá de ocorrer no Espírito Santo, de uma ou de outra maneira, para que este estado possa servir e ser útil ao país, exemplificando o caminho para um novo modelo de desenvolvimento brasileiro.

Tratando de inovação, em que contexto ficam as pequenas e médias empresas no estado e no país?

A periferia de empresas menores, porém vanguardistas, costuma ser o manancial das inovações tecnológicas e organizativas mais radicais. É muito difícil para uma organização inovar radicalmente, porque todas as inovações radicais parecem ameaçar linhas de produção estabelecidas. Então, ocorre comumente no mundo que essas inovações audaciosas surgem na periferia das empresas menores e vanguardistas e são, em seguida, assimiladas pelas grandes empresas. Um atalho para isso é simplesmente a compra das menores pelas maiores. No Brasil, falta em geral essa periferia de empresas menores e vanguardistas. Temos uma multidão de pequenas e médias empresas e empreendimentos emergentes. Essas organizações são a maior força de nossa economia, pois respondem pela maior parte de nosso produto e pela maioria esmagadora de nossos empregos. E faz milagres, porque nossa economia continua a ser uma em que o juro real é superior à taxa média de retorno nos negócios, e, portanto, a rigor, toda atividade produtiva, numa circunstância como essa, é irracional, porque o que é racional para quem detém um ativo produtivo é vendê-lo. Essas pequenas e médias empresas são empurradas para trás em sua quase totalidade, para uma retaguarda tecnológica e organizativa, por completa falta de acesso a práticas avançadas, a conhecimento, a tecnologia e até mesmo a crédito. Por conseguinte, não se estabelece aquela dialética virtuosa entre as grandes empresas e a periferia das organizações menores, porém vanguardistas.

Que medidas devem ser priorizadas para o processo de reconstrução industrial brasileiro?

Nós temos duas tarefas distintas em matéria de reconstrução industrial. A primeira é muito mais conhecida e mais fácil de executar, mas também muito menos importante do que a segunda. A primeira tarefa é acelerar a passagem, no coração industrial do país, para além do fordismo industrial, o que significa adiantar uma transformação que, na verdade, seletivamente, já começou. O problema é que o nosso fordismo alcançou, muitas vezes, padrões de excelência fabril, e sua própria virtude pode ser uma inibição da transformação agora necessária. A segunda tarefa, a que digo ser muito mais exigente e importante, é organizar no resto do país, quer dizer, fora do coração industrial, uma travessia direta do pré-fordismo para o pós-fordismo, sem que o país todo tenha de passar pela etapa intermediária no fordismo industrial. Significa, na prática, em termos regionais brasileiros, que o Brasil todo não deve ter de virar São Paulo de meados do século 20 antes para depois poder se transformar em outra coisa.

Trabalhando uma política industrial complementar, como adaptar e transferir tecnologia para as organizações consideradas emergentes?

Quando falamos de transferência de tecnologia, apontamos também todo um universo de práticas e capacitações de acesso. No Brasil, não temos uma Embrapa industrial, e precisamos ter. Mas a Embrapa industrial não precisa e não deve ser uma empresa unitária como é a própria Embrapa. Pode ser uma rede de instituições federais, estaduais, municipais e universitárias que reinventem, adaptem e transfiram tecnologia para esse mundo do empreendedorismo emergente. Essa inovação e reorientação na política industrial, sobretudo nesse componente tecnológico, teria de estar ligada, também, a uma inovação dos regimes de propriedade intelectual. Não nos interessa que as tecnologias de maior importância no mundo estejam todas sob o controle de um pequeno número de empresas privadas multinacionais graças às implicações do regime das patentes. Não há nada natural nisso. O regime das patentes é uma invenção relativamente recente – data de finais do século 19 -, e não é uma forma necessária ou insubstituível de organizar, financiar e incentivar a inovação tecnológica. Nós precisamos construir alternativas que não passem pelo regime excludente das patentes.